Diário Oficial Eletrônico da ALMT

A T O Nº. 245/2019

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações,

RESOLVE:

RETIFICAR, em parte, o Ato n. 209/2019, de 10.04.2019, publicado no DOALMT em 30 de abril de 2019, ANO IV, edição 501, que aposentou a Senhora ILDA MEIRE FIGUEIREDO PERALTA, portadora do RG nº. 668390-SSP/MT, data de expedição 06.11.1992, inscrita no CPF/MF sob nº. 237.424.291-91, matrícula funcional nº. 2033, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: “...37 (QUARENTA E SETE) ANOS...”

LEIA SE: “...37 (TRINTA E SETE) ANOS...”

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de maio de 2019.

Deputada JANAINA RIVA ____________________________________ Presidente

Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário