ATO Nº 296/2018

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno;

E considerando as disposições do artigo 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para atuarem como Suplentes dos contratos abaixo elecandos, modificando em parte o Ato nº 146/2018, publicado dia 15/05/2018, Diário Oficial/ALMT nº 291, correspondentes no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, conforme Memorando nº 993/SCS/2018, Protocolo SGD 201834831.

Contrato n°

Empresa

Vigência

Suplentes

009/2013

Invent Com. e Marketing Ltda.

28/05/2018

a

28/05/2019

Suplentes:

Marcos Lopes da Silva

Matrícula nº 41496

Tatiana Medeiros Lobo de Vasconcelos Dresch –Matrícula nº 42033

010/2013

DMD Associados Assessoria e Propagandas Ltda.

28/05/2018

a

28/05/2019

Suplentes:

Marcos Lopes da Silva

Matrícula nº 41496

Tatiana Medeiros Lobo de Vasconcelos Dresch –Matrícula nº 42033

011/2013

Soul Propaganda Ltda

28/05/2018

a

28/05/2019

Suplentes:

Marcos Lopes da Silva

Matrícula nº 41496

Tatiana Medeiros Lobo de Vasconcelos Dresch –Matrícula nº 42033

012/2013

NFN Propaganda e Promoções Ltda

28/05/2018

a

28/05/2019

Suplentes:

Marcos Lopes da Silva

Matrícula nº 41496

Tatiana Medeiros Lobo de Vasconcelos Dresch –Matrícula nº 42033

013/2013

Época Propaganda Ltda.

28/05/2018

a

28/05/2019

Suplentes:

Marcos Lopes da Silva

Matrícula nº 41496

Tatiana Medeiros Lobo de Vasconcelos Dresch –Matrícula nº 42033

Art. 2º Caberá ao Fiscal, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos sob a sua responsabilidade.

Parágrafo único. O descumprimento de quaisquer dos deveres atribuídos aos Fiscais, implicará na instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade civil, penal e/ou administrativa.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de setembro de 2018.

Dep.Eduardo Botelho ___________________________ Presidente

Dep. Guilherme Maluf __________________________ 1º Secretário


Edições (374) 26 de Setembro de 2018
Entidade Superintendência de Contratos