ATO Nº 296/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno;
E considerando as disposições do artigo 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para atuarem como Suplentes dos contratos abaixo elecandos, modificando em parte o Ato nº 146/2018, publicado dia 15/05/2018, Diário Oficial/ALMT nº 291, correspondentes no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, conforme Memorando nº 993/SCS/2018, Protocolo SGD 201834831.
Contrato n° | Empresa | Vigência | Suplentes |
009/2013 | Invent Com. e Marketing Ltda. | 28/05/2018 a 28/05/2019 | Suplentes: Marcos Lopes da Silva Matrícula nº 41496 Tatiana Medeiros Lobo de Vasconcelos Dresch –Matrícula nº 42033 |
010/2013 | DMD Associados Assessoria e Propagandas Ltda. | 28/05/2018 a 28/05/2019 | Suplentes: Marcos Lopes da Silva Matrícula nº 41496 Tatiana Medeiros Lobo de Vasconcelos Dresch –Matrícula nº 42033 |
011/2013 | Soul Propaganda Ltda | 28/05/2018 a 28/05/2019 | Suplentes: Marcos Lopes da Silva Matrícula nº 41496 Tatiana Medeiros Lobo de Vasconcelos Dresch –Matrícula nº 42033 |
012/2013 | NFN Propaganda e Promoções Ltda | 28/05/2018 a 28/05/2019 | Suplentes: Marcos Lopes da Silva Matrícula nº 41496 Tatiana Medeiros Lobo de Vasconcelos Dresch –Matrícula nº 42033 |
013/2013 | Época Propaganda Ltda. | 28/05/2018 a 28/05/2019 | Suplentes: Marcos Lopes da Silva Matrícula nº 41496 Tatiana Medeiros Lobo de Vasconcelos Dresch –Matrícula nº 42033 |
Art. 2º Caberá ao Fiscal, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos sob a sua responsabilidade.
Parágrafo único. O descumprimento de quaisquer dos deveres atribuídos aos Fiscais, implicará na instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade civil, penal e/ou administrativa.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de setembro de 2018.
Dep.Eduardo Botelho ___________________________ Presidente
Dep. Guilherme Maluf __________________________ 1º Secretário
Edições | (374) 26 de Setembro de 2018 |
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Entidade | Superintendência de Contratos |