RESOLUÇÃO Nº 10.086, DE 2025.

Autor: Deputado Valmir Moretto

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Manoel Elecinio das Neves Oliveira.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Manoel Elecinio das Neves Oliveira.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 10 de junho de 2025.

Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente

Dep. Dr. João - 1º Secretário

Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário

Edições (1833) 13 de Junho de 2025
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