Diário Oficial Eletrônico da ALMT

PORTARIA Nº 09/2025/CG/ALMT.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 24, caput, da Constituição Estadual, e pelos artigos 28 e 32, II, “f”, ambos do Regimento Interno desta ALMT, com fulcro nos artigos 170, 171 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990,

RESOLVE:

Art. 1º: Retificar, em parte, a Portaria nº 08/2025, de 11/04/2025, publicado no Diário Oficial em 11/04/2025:

Onde se lê: “... destinada a apurar os fatos de que trata o Processo SGED n. º 2025665837238...”

Leia-se: “... destinada a apurar os fatos de que trata o Processo SGED n. º 2025187351114...”

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação.

Cuiabá, 05 de maio de 2025.

Dep. Max Russi

Presidente