PORTARIA Nº 95/2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 263/2025, de 05/02/2025,
RESOLVE:
Conceder à servidora RUBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 41098, o direito de usufruir de 1 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 14/04/2025, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, considerando a atividade eleitoral realizada em 03/10/2024, de acordo com o que consta no Processo nº 2025415431027, datado de 14/04/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá, 24 de abril de 2025.
Maythana Rodrigues
Secretária de Gestão de Pessoas
| Edições | (1806) 6 de Maio de 2025 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Gestão de Pessoas |