RESOLUÇÃO Nº 9.999, DE 2025.

Autor: Deputado Faissal

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Eduardo José de Magalhães.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Eduardo José de Magalhães.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 23 de abril de 2025.

Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente

Dep. Dr. João - 1º Secretário

Dep. Diego Guimarães - 2º Secretário em exercício

Edições (1803) 29 de Abril de 2025
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