RESOLUÇÃO Nº 9.992, DE 2025.
Autor: Deputado Wilson Santos
Coautor: Deputado Faissal
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Guiomar Teodoro Borges.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Guiomar Teodoro Borges.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 23 de abril de 2025.
Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente
Dep. Dr. João - 1º Secretário
Dep. Diego Guimarães - 2º Secretário em exercício
Edições | (1803) 29 de Abril de 2025 |
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Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |