Diário Oficial Eletrônico da ALMT

TERMO DE POSSE

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Arnaldo Xavier Oliveira Junior no cargo de Deputado Estadual da Vigésima Legislatura.

Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, em Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour da Assembleia Legislativa, na Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em razão de vaga havida com a licença do Deputado Paulo Araújo, nos termos do art. 32, inciso II, da Constituição Estadual c/c art. 52 do Regimento Interno, e das Resoluções nos 9.983 e 9.984, de 2025, foi convocado para prestar compromisso e tomar posse na 20ª Legislatura, como determina o art. 46 do Regimento Interno, o Senhor Arnaldo Xavier Oliveira Junior, diplomado primeiro suplente de Deputado Estadual pelo Partido Progressistas, conforme Ata Geral da Eleição de 2022, do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MT. Abertos os trabalhos, foi solicitada ao empossado a entrega dos documentos exigidos por lei. Sua Senhoria entregou sua Declaração de Bens e o Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral. Cumpridas as formalidades legais, a Presidência convidou o empossado para, de pé, com a mão direita espalmada sobre o coração, em conformidade com o art. 9º do Regimento Interno, proferir o seguinte juramento: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi outorgado pelo povo mato-grossense, guardar a Constituição Federal e a Estadual e servir a minha Pátria, promovendo o bem geral do Estado de Mato Grosso”. Ato contínuo, a Presidência declarou empossado no cargo de Deputado Estadual o Senhor Arnaldo Xavier Oliveira Junior, que recebeu os cumprimentos da Presidência, dos Senhores Deputados presentes e convidados. Em cumprimento ao que determina o Regimento Interno, foi lavrado o presente termo de posse, que será assinado pela Mesa Diretora e pelo Deputado empossado.

as) Presidente ad hoc - Deputado Júlio Campos

as) 1º Secretário ad hoc – Deputado Dilmar Dal Bosco

as) 2º Secretário ad hoc - Deputado Diego Guimarães

Empossado: as) Arnaldo Xavier Oliveira Junior (Partido Progressistas)