Diário Oficial Eletrônico da ALMT

ATO Nº 025/2018

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,

RESOLVE:

Retificar, em parte, o Ato n° 355/2017, que designou o servidor ALVARO GONÇALO DE OLIVEIRA, matrícula n° 26497, para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Corregedor - Geral, criada pela Resolução n° 4.456/2016, com a percepção das vantagens previstas no art. 33 da Lei n° 7.860/2002, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, conforme Mem. 1480/2017/PG/ALMT, de 07/11/2017, Protocolo n° 201722433, de 10/11/2017, nos seguintes termo:

ONDE SE LÊ: “... durante o gozo de férias pelo titular, o servidor LUIZ VIDAL DA FONSECA JUNIOR, matrícula 22860, no período 23/11/2017 a 22/12/2017...”.

LEIA-SE: durante o afastamento de licença médica pelo titular, o servidor LUIZ VIDAL DA FONSECA JUNIOR, matrícula 22860, no período de 22/11/2017 a 06/01/2018, conforme Mem. 1657/2017/PG/ALMT, de 07/11/2017, Protocolo n° 201722433, de 10/11/2017.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2018.

Dep. EDUARDO BOTELHO

Presidente