ATO Nº 2337/2024

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

Considerando a Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências;

Considerando a Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28/06/2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;

Considerando Parecer da Procuradoria-Geral nº 334/2024, datado de 08/11/2024; contido no Processo Protocolo nº 2022406814667, de 10/05/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, o ATO nº 488/2021, de 12/08/2021, publicado no Diário Oficial eletrônico da ALMT de 17/08/2021, para reenquadrar o servidor ocupante do cargo de ANALISTA LEGISLATIVO abaixo relacionado, a partir de junho de 2021, com efeitos financeiros a partir de 10/05/2022:

Onde se lê:

Matrícula

Nome

Referência

(...)

25109

(...)

Arlan de Azevedo Ferreira

C10

Leia-se:

Matrícula

Nome

Perfil

(...)

25109

(...)

Arlan de Azevedo Ferreira

D10

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de dezembro de 2024.

Deputado Eduardo Botelho

Presidente - ALMT

Deputado Max Russi

1º Secretário - ALMT

Edições (1730) 19 de Dezembro de 2024
Entidade Secretaria de Gestão de Pessoas