RESOLUÇÃO Nº 9.573, DE 2024.
Autor: Deputado Wilson Santos
Concede a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor José Domingos de Magalhães.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor José Domingos de Magalhães.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 04 de novembro de 2024.
Original assinado: Dep. Eduardo Botelho - Presidente
Dep. Max Russi - 1º Secretário
Dep. Valdir Barranco - 2º Secretário
Edições | (1705) 12 de Novembro de 2024 |
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Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |