Diário Oficial Eletrônico da ALMT

PORTARIA Nº 001/2024/SPMD/MD/ALMT

Dispõe sobre a criação do Grupo Técnico de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fulcro no art. 32, incisos I, “a” e II, “o’, do Regimento Interno e nas disposições da Resolução nº 9.483, de 16 de setembro de 2024:

RESOLVE:

Art. 1º Fica criado o Grupo Técnico de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico, pelo prazo de noventa dias a partir da publicação desta Portaria, prorrogáveis pelo mesmo período, com objetivo de implantar o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito desta Assembleia Legislativa.

Art. 2º Ficam designados para compor o Grupo Técnico de que trata esta Portaria os seguintes servidores:

I - Hemile Daniele de Figueiredo Oliveira Melo, Secretária Parlamentar da Mesa Diretora, Coordenadora-Geral;

II - Janaina Polla Reinheimer, Consultora Legislativa;

III - Ricardo Araujo de Andrade, Consultor Legislativo;

IV - Gabriel Lucas Scardini Barros, Consultor Legislativo;

V - Fabiana Dias Ribeiro, Gerente de Tramitação da Secretaria de Serviços Legislativos;

VI – Thais Batista Melo Costa, Gerente de Atendimento da Secretaria de Tecnologia da Informação;

VII – Alexandre Bossa Perotto, Analista Legislativo;

VIII – Eduardo Moreira Lustosa, Assessor Legislativo;

IX - José Paulo Fernandes de Oliveira, Assessor Legislativo;

X - Ana Rita Lana Pasinato, Assessora Legislativa;

XI - Salvador Santos Pinto, Assessor Legislativo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de setembro de 2024.

Deputada Janaina Riva – Presidente em exercício

Deputado Max Russi – 1º Secretário

Deputado Valdir Barranco – 2º Secretário