Diário Oficial Eletrônico da ALMT

ATO Nº 1667/2024

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Declarar a vacância, a partir de 04 de setembro de 2024, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo de comissão Assessor de Imprensa de Gabinete, símbolo DSL-I, em decorrência do falecimento do servidor ROBSON HENRIQUE RAMOS FRAGA, matrícula n° 44302, conforme Certidão de Óbito nº 065375 01 55 2024 4 00129 229 003921921.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de setembro de 2024.

Deputada Janaina Riva Deputado Max Russi

Presidente 1º Secretário