Diário Oficial Eletrônico da ALMT

RESOLUÇÃO Nº 9.478, DE 2024.

Autora: Mesa Diretora

Altera a Resolução nº 9.476, de 2024, publicada no DOEAL/MT de 9 de setembro de 2024.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Resolução nº 9.476, de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica concedida ao Deputado Eduardo Botelho licença de cento e vinte dias para tratar de assuntos de interesse particular, a partir do dia 12 de setembro de 2024.”

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 10 de setembro de 2024.

Original assinado: Dep. Eduardo Botelho - Presidente

Dep. Max Russi - 1º Secretário

Dep. Valdir Barranco - 2º Secretário