Diário Oficial Eletrônico da ALMT

A T O Nº. 1298/2024

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c artigos 5º, 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 92/2020, art. 140-E, caput e parágrafo único, da Constituição Estadual e artigos 3º, § 9º e 10, e 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n. 103/2019; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021;

RESOLVE:

RETIFICAR, em parte, o Ato n. 1272/2024, de 09.07.2024, publicado no DOALMT em 11 de julho de 2024, que aposentou a Senhora CLÉLIA MARIA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº. 2894788-6-SSP/MT, data de expedição 26.08.2014, inscrita no CPF/MF sob nº. 171.893.221-91, matrícula funcional nº. 26643, servidora nomeada em caráter efetivo no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “D”, referência “10”, com proventos integrais, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: “...Analista Legislativo, Classe “C”, referência “10”...”

LEIA SE: “...Analista Legislativo, Classe “D”, referência “10”...”

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de julho de 2024.

(ORIGINAL ASSINADO)

Deputado EDUARDO BOTELHO ________________________________________________________________________ Presidente

Deputado MAX RUSSI______________________________________________________________________ 1º Secretário