RESOLUÇÃO Nº 9.425, DE 2024.
Autor: Deputado Nininho
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Rogério Portugal Bacellar.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Rogério Portugal Bacellar.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de junho de 2024.
Original assinado: Dep. Eduardo Botelho - Presidente
Dep. Max Russi - 1º Secretário
Dep. Valdir Barranco - 2º Secretário
Edições | (1621) 25 de Junho de 2024 |
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Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |