Diário Oficial Eletrônico da ALMT

PORTARIA MD Nº 181/2024

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, II, “a”, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a Portaria MD nº 171/2023, publicada no Diário Oficial nº 1509, de 21 de dezembro de 2023, que instituiu o calendário para o exercício de 2024 da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o inciso II, do artigo 2º da Portaria MD nº 171/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

(...)

II – de 19 de julho a 31 de julho e;

(...)

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria MD nº 171/2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de junho de 2024.

Dep. EDUARDO BOTELHO ___________________________________ Presidente

Dep. MAX RUSSI____________________________________________1º Secretário