Diário Oficial Eletrônico da ALMT

A T O Nº. 920/2024

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c artigos 5º, 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 92/2020, art. 140-E, caput e parágrafo único, da Constituição Estadual e artigos 3º, § 9º e 10, e 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021;

RESOLVE:

RETIFICAR, em parte, o Ato n. 2305/2023, de 11.06.2023, publicado no DOALMT em 02 de agosto de 2023, que aposentou a Senhora MARIA IZABEL DE OLIVEIRA, portadora do RG nº. 0589678-9-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 420.261.301-59, matrícula funcional nº. 32481, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos integrais, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: “...MARIA IZABEL DE OLIVEIRA...”

LEIA SE: “...MARIA IZABEL OLIVEIRA DE PAULA...”

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 03 de junho de 2024.

(original assinado)

Deputado EDUARDO BOTELHO ________________________________________________________________________ Presidente

Deputado MAX RUSSI______________________________________________________________________ 1º Secretário