RESOLUÇÃO Nº 9.247, DE 2024.
Autor: Deputado Elizeu Nascimento
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Jair Messias Bolsonaro.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Jair Messias Bolsonaro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 9 de maio de 2024.
Original assinado: Dep. Eduardo Botelho - Presidente
Dep. Max Russi - 1º Secretário
Dep. Gilberto Cattani - 2º Secretário em exercício
*Reproduz-se por ter saído incorreta.
Edições | (1596) 16 de Maio de 2024 |
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Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |