Diário Oficial Eletrônico da ALMT

PORTARIA N° 107/2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,

RESOLVE:

Conceder à servidora RAFAELA BRAZ PEREIRA DA SILVA MAIA, matrícula nº 47425, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02/04/2024 a 28/09/2024, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2024/7703319310, de 10/04/2024.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de abril de 2024.

DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA

Secretário de Gestão de Pessoas