RESOLUÇÃO Nº 9.179, DE 2024.

Autor: Deputado Lúdio Cabral

Concede o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate ao Senhor Raoni Metyktire.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedido o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate ao Senhor Raoni Metyktire.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Original assinado: Dep. Eduardo Botelho - Presidente

Dep. Max Russi - 1º Secretário

Dep. Valdir Barranco - 2º Secretário

Edições (1569) 5 de Abril de 2024
Entidade Secretaria de Serviços Legislativos