RESOLUÇÃO Nº 9.177, DE 2024.

Autora: Deputada Janaina Riva

Concede a Comenda Desbravadora Migrante Norberto Schwantes à Senhora Maria Odete Santana.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes à Senhora Maria Odete Santana.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 22 de março de 2024.

Original assinado: Dep. Eduardo Botelho - Presidente

Dep. Max Russi - 1º Secretário

Dep. Valdir Barranco - 2º Secretário

Edições (1565) 28 de Março de 2024
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