Diário Oficial Eletrônico da ALMT

TERMO DE POSSE

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Claúdio Muhammad Jaber no cargo de Deputado Estadual da Vigésima Legislatura.

Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, em Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour da Assembleia Legislativa, na 6ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em razão de vaga havida com a licença do Deputado Cláudio Ferreira, nos termos do art. 32, inciso II, da Constituição Estadual c/c art. 52, VI, do Regimento Interno, e da Resolução nº 9.100, de 2024, foi convocado para prestar compromisso e tomar posse na Vigésima Legislatura, como determina o art. 46 do Regimento Interno, o Senhor Claúdio Muhammad Jaber, diplomado terceiro suplente de Deputado Estadual pelo Partido Trabalhista Brasileiro, conforme Ata Geral da Eleição de 2022, do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MT. Abertos os trabalhos, foi solicitada ao empossado a entrega dos documentos exigidos por lei. Sua Senhoria entregou sua Declaração de Bens e o Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral. Cumpridas as formalidades legais, a Presidência convidou o empossado para, de pé, com a mão direita espalmada sobre o coração, em conformidade com o art. 9º do Regimento Interno, proferir o seguinte juramento: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi outorgado pelo povo mato-grossense, guardar a Constituição Federal e a Estadual e servir a minha Pátria, promovendo o bem geral do Estado de Mato Grosso”. Ato contínuo, a Presidência declarou empossado no cargo de Deputado Estadual o Senhor Claúdio Muhammad Jaber, que recebeu os cumprimentos da Presidência, dos Senhores Deputados presentes e convidados. Em cumprimento ao que determina o Regimento Interno, foi lavrado o presente termo de posse, que será assinado pela Mesa Diretora e pelo Deputado empossado.

as) Presidente - Deputado Eduardo Botelho

as) 1º Secretária - Deputada Janaína Riva

as) 2º Secretário - Deputado Paulo Araújo

Empossado: as) Claúdio Muhammad Jaber (Partido Trabalhista Brasileiro)