Diário Oficial Eletrônico da ALMT

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Sandy de Paula Alves Mainardes no cargo de Deputada Estadual da Vigésima Legislatura.

Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, em Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour da Assembleia Legislativa, na 6ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em razão de vaga havida com a licença do Deputado Júlio Campos para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do art. 32, inciso II, da Constituição Estadual c/c art. 52, VI, do Regimento Interno, e da Resolução nº 9.058, de 2024, foi convocada para prestar compromisso e tomar posse na Vigésima Legislatura, como determina o art. 46 do Regimento Interno, a Senhora Sandy de Paula Alves Mainardes, diplomada quarta suplente de Deputado Estadual pelo Partido União Brasil, conforme Ata Geral da Eleição de 2022, do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MT. Abertos os trabalhos, sob a Presidência da Deputada Janaina Riva, foi solicitada à empossada a entrega dos documentos exigidos por lei. Sua Senhoria entregou sua Declaração de Bens e o Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral. Cumpridas as formalidades legais, a Presidente convidou a empossada para, de pé, com a mão direita espalmada sobre o coração, em conformidade com o art. 9º do Regimento Interno, proferir o seguinte juramento: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi outorgado pelo povo mato-grossense, guardar a Constituição Federal e a Estadual e servir a minha Pátria, promovendo o bem geral do Estado de Mato Grosso”. Ato contínuo, a Presidente declarou empossada no cargo de Deputada Estadual a Senhora Sandy de Paula Alves Mainardes, que recebeu os cumprimentos da Presidente, dos Senhores Deputados presentes e convidados. Em cumprimento ao que determina o Regimento Interno, foi lavrado o presente termo de posse, que será assinado pela Mesa Diretora e pela Deputada empossada.

as) Presidente ad hoc - Deputada Janaína Riva

as) 1º Secretário ad hoc - Deputado Dilmar Dal Bosco

as) 2º Secretário ad hoc - Deputado Carlos Avallone

Empossada: as) Sandy de Paula Alves Mainardes (União Brasil)