ATO Nº 004/2024/SPMD/MD/ALMT.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno, conforme estabelecidas na Constituição do Estado de Mato Grosso e demais legislações pertinentes ao cumprimento da Legalidade, Publicidade e Eficiência resolve RETIFICAR o ATO Nº 003/2024/SPMD/MD/ALMT, que deu publicidade ao Calendário de Audiências Públicas do ano de 2024 relativas ao processo legislativo orçamentário, financeiro e de planejamento, para que, ONDE SE LÊ:
| DATA | HORÁRIO E LOCAL | ASSUNTO | CONDUÇÃO |
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| 29/02/2024 | 14h sala 202 | Metas Fiscais 3º quadrimestre 2023/ SEFAZ | Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO |
| (...) | (...) | (...) | (...) |
| 23/05/2024 | 14h sala 202 | Metas Fiscais 1º quadrimestre 2024/ SEFAZ | Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO |
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| 05/10/2024 | 09h sala 202 | Projeto da Lei de Orçamentária Anual – LOA-2025 – SEFAZ | Comissão de Constituição de Justiça e Redação-CCJR |
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LEIA-SE:
| DATA | HORÁRIO E LOCAL | ASSUNTO | CONDUÇÃO |
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| 07/03/2024 | 09h sala 202 | Metas Fiscais 3º quadrimestre 2023/ SEFAZ | Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO |
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| 28/05/2024 | 09h sala 202 | Metas Fiscais 1º quadrimestre 2024/ SEFAZ | Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO |
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| 05/11/2024 | 09h sala 202 | Projeto da Lei de Orçamentária Anual – LOA-2025 – SEFAZ | Comissão de Constituição de Justiça e Redação-CCJR |
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Sala de Reuniões, Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2024.
Dep. Eduardo Botelho
Presidente
| Edições | (1546) 29 de Fevereiro de 2024 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora |