ATO Nº 003/2024/SPMD/MD/ALMT.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno, conforme estabelecidas na Constituição do Estado de Mato Grosso e demais legislações pertinentes ao cumprimento da Legalidade, Publicidade e Eficiência torna publico o Calendário de Audiências Públicas do ano de 2024 relativas ao processo legislativo orçamentário, financeiro e de planejamento, de acordo com o cronograma abaixo:
| Data | Horário e local | Assunto | Condução |
| 29/02/2024 | 14h Sala 202 | Metas Fiscais 3º quadrimestre 2023/ SEFAZ | Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO |
| 26/03/2024 | 09h Sala 202 | Balancetes Financeiros e Orçamentários da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso/ 2023 | Comissão de Saúde, Prev. E Assit. Social - CSPAS |
| 25/04/2024 | 14h Sala 202 | Metas Físicas 2º semestre 2023/ SEPLAG | Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO |
| 26/04/2024 | 14h Sala 202 | Metas Físicas 2º semestre 2023/ SEPLAG | Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO |
| 23/05/2024 | 14h Sala 202 | Metas Fiscais 1º quadrimestre 2024/ SEFAZ | Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO |
| 13/06/2024 | 14h Sala 202 | Apresentação RAG do 4º exercício do PPA 2020/2023 SEPLAG | Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO |
| 25/06/2024 | 09h Sala 202 | Balancetes Financeiros e Orçamentários da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso/ 1º Trimestre 2024 | Comissão de Saúde, Prev. E Assit. Social - CSPAS |
| 09/07/2024 | 09h Sala 202 | Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual – LDO-2025 – SEFAZ | Comissão de Constituição de Justiça e Redação-CCJR |
| 15/08/2024 | 14h Sala 202 | Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual – LDO-2025 – SEFAZ | Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO |
| 19/09/2024 | 14h Sala 202 | Metas Físicas 1º semestre 2024/ SEPLAG | Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO |
| 20/09/2024 | 14h Sala 202 | Metas Físicas 1º semestre 2024/ SEPLAG | Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO |
| 24/09/2024 | 09h Sala 202 | Balancetes Financeiros e Orçamentários da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso/ 2º Trimestre 20242 | Comissão de Saúde, Prev. E Assit. Social - CSPAS |
| 26/09/2024 | 14h Sala 202 | Metas Fiscais 2º quadrimestre 2024/ SEFAZ | Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO |
| 05/10/2024 | 09h Sala 202 | Projeto da Lei de Orçamentária Anual – LOA-2025 – SEFAZ | Comissão de Constituição de Justiça e Redação-CCJR |
| 21/11/2024 | 14h Sala 202 | Projeto da Lei de Orçamentária Anual – LOA-2025 – SEFAZ | Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO |
| 10/12/2024 | 09h Sala 202 | Balancetes Financeiros e Orçamentários da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso/ 3º Trimestre 20242 | Comissão de Saúde, Prev. E Assit. Social - CSPAS |
Sala de Reuniões, Cuiabá/MT, 21 de fevereiro de 2024.
Dep. Eduardo Botelho
Presidente
| Edições | (1542) 22 de Fevereiro de 2024 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora |