Diário Oficial Eletrônico da ALMT

PORTARIA MD Nº 10/2024

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, II, “a”, do Regimento Interno;

Considerando a Portaria MD nº 171/2023 que estabelece o calendário para o exercício de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso III, do artigo 1º da Portaria MD nº 171/2023, de 06 de dezembro de 2023, passando a vigorar com a nova redação;

Onde se lê:

III - 14 de fevereiro (quarta-feira) - Cinzas (ponto facultativo até as 13:00 horas);

Leia-se:

III - 14 de fevereiro (quarta-feira) - Cinzas (ponto facultativo);

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de fevereiro de 2024.

Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI

Presidente1° Secretário