Diário Oficial Eletrônico da ALMT

ATO Nº 001/2024/SPMD/MD/ALMT.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição conferida pelo art. 35, III, “e” com fulcro no artigo 370 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso - Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006, RESOLVE tornar pública a composição em 08 de janeiro de 2024 de Comissão Especial para realizar um diagnóstico detalhado do atual cenário para concessão da Revisão Geral Anual (RGA) em 2024, bem como para sugerir melhorias e recomendações para apuração com relação aos anos anteriores nas Leis Orçamentarias, nomeando os seguintes membros, sob coordenação do primeiro:

1. Deputado Carlos Avallone;

2. Deputado Elizeu Nascimento;

3. Deputada Janaina Riva;

4. Deputado Paulo Araújo;

5. Deputado Wilson Santos.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de janeiro de 2024.

Deputado Eduardo Botelho.

Presidente.