RESOLUÇÃO Nº 9.010, DE 2023.
Autor: Deputado Gilberto Cattani
Concede o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate ao Senhor José Marcio Xavier de Queiroz.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedido o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate ao Senhor José Marcio Xavier de Queiroz.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 5 de dezembro de 2023.
Original assinado: Dep. Eduardo Botelho - Presidente
Dep. Max Russi - 1º Secretário
Dep. Valdir Barranco - 2º Secretário
Edições | (1505) 15 de Dezembro de 2023 |
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Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |