Diário Oficial Eletrônico da ALMT

TERMO DE POSSE

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Moacir Couto Filho no cargo de Deputado Estadual da Vigésima Legislatura

Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, em Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour da Assembleia Legislativa, na 72ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em razão de vaga havida com a licença do Deputado Paulo Araújo para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do art. 32, inciso II, da Constituição Estadual c/c art. 52, VI, do Regimento Interno, e da Resolução nº 8.520, de 2023, foi convocado para prestar compromisso e tomar posse na Vigésima Legislatura, como determina o art. 46 do Regimento Interno, o Senhor Moacir Couto Filho, diplomado segundo suplente de Deputado Estadual pelo Partido Progressistas - PP, conforme Ata Geral da Eleição de 2022, do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MT. Abertos os trabalhos, sob a Presidência da Deputada Janaina Riva, foi solicitada ao empossante a entrega dos documentos exigidos por lei. Sua Senhoria entregou sua Declaração de Bens e o Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral. Cumpridas as formalidades legais, o Presidente convidou o empossante para, de pé, com a mão direita espalmada sobre o coração, de conformidade com o art. 9º do Regimento Interno, proferir o seguinte juramento: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi outorgado pelo povo mato-grossense, guardar a Constituição Federal e a Estadual e servir a minha Pátria, promovendo o bem geral do Estado de Mato Grosso”. Ato contínuo, o Presidente declarou empossado no cargo de Deputado Estadual o Senhor Moacir Couto Filho, que recebeu os cumprimentos do Presidente, dos Senhores Deputados presentes e convidados. Em cumprimento ao que determina o Regimento Interno, foi lavrado o presente termo de posse, que será assinado pela Mesa Diretora e pelo Deputado empossado.

as) Presidente - Deputada Janaina Riva

as) 1º Secretário ad hoc - Deputado Carlos Avallone

as) 2º Secretário - Deputado Valdir Barranco

Empossado:

as) Moacir Couto Filho (PP)