EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017/SCCC/ALMT

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações que efetuou o seguinte Termo:

Espécie: Termo de Colaboração Nº 001/2017/SCCC/ALMT

Origem: Dispensa de Chamamento Público nº 001/2017

Ratificação: Parecer Jurídico nº 516/2017/PG/ALMT

OSC: Associação Casa de Guimarães

Objeto: A continuidade das ações do projeto da Assembleia Itinerante com a finalidade de ofertar gratuitamente para a população de Mato Grosso, serviços essenciais nas áreas de saúde e cidadania, com o intuito de promover a equidade de acesso a serviços essenciais para a população residente no interior do estado, bem como promover a aproximação de prefeitos, gestores, vereadores e lideranças comunitárias com a Assembleia Legislativa, para a formulação e fortalecimento de políticas públicas que atendam as demandas municipais.

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias

Valor: R$ 749.225,00

Assinatura: Mesa Diretora – 29/09/2017

Presidente: Eduardo Botelho

1° Secretário: Guilherme Maluf
Edições (186) 20 de Outubro de 2017
Entidade Superintendência de Contratos