PORTARIA MD Nº. 144/2023
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
CONSIDERANDO a Lei nº. 12.007, de 12.01.2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.01.2023;
CONSIDERANDO o Parecer nº 95/2022, da Procuradoria-Geral, proferido no Processo SGED nº 20224173959210;
R E S O L V E:
Artigo 1º. Retificar a Tabela Salarial do mês de janeiro de 2023, anexa a Portaria MD nº 002/2023, de 16 de janeiro de 2023, publicada no DOE/ALMT nº 1.302, de 18 de janeiro de 2023,
Onde se lê
TABELA SALARIAL MÊS DE JANEIRO DE 2023
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
| CARGO | GRATIFICAÇÃO |
| Auditor | R$ 7.703,73 |
| Chefe de Divisão de Contabilidade da Secretaria de Orçamento e Finanças | R$ 4.147,18 |
| Chefe de Divisão de Contabilidade da Superintendência do Fundo de Assistência Parlamentar – FAP | R$ 4.147,18 |
| Chefe da Divisão de Contabilidade da Superintendência do Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo - ISSSPL | R$ 4.147,18 |
| Chefe de Divisão Administrativa da Procuradoria-Geral | R$ 4.147,18 |
| Chefe da Divisão Administrativa da Superintendência do Fundo de Assistência Parlamentar – FAP | R$ 4.147,18 |
| Assessor de Segurança Legislativa | R$ 332,00 *De acordo com o Decreto Legislativo nº 68, de 2022 |
Leia-se
TABELA SALARIAL MÊS DE JANEIRO DE 2023
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
| CARGO | GRATIFICAÇÃO |
| Auditor | R$ 8.266,75 |
| Chefe de Divisão de Contabilidade da Secretaria de Orçamento e Finanças | R$ 4.450,28 |
| Chefe de Divisão de Contabilidade da Superintendência do Fundo de Assistência Parlamentar – FAP | R$ 4.450,28 |
| Chefe da Divisão de Contabilidade da Superintendência do Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo - ISSSPL | R$ 4.450,28 |
| Chefe de Divisão Administrativa da Procuradoria-Geral | R$ 4.450,28 |
| Chefe da Divisão Administrativa da Superintendência do Fundo de Assistência Parlamentar – FAP | R$ 4.450,28 |
| Assessor de Segurança Legislativa | R$ 332,00 *De acordo com o Decreto Legislativo nº 68, de 2022 |
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 08 de agosto de 2023.
Dep. Eduardo Botelho __________________________________ Presidente
Dep. Max Joel Russi __________________________________ 1º. Secretário
| Edições | (1437) 25 de Agosto de 2023 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Gestão de Pessoas |