PORTARIA MD Nº. 143/2023

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

CONSIDERANDO a Lei nº. 11.639, de 20.12.2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 20.12.2021;

CONSIDERANDO o Parecer nº 95/2022, da Procuradoria-Geral, proferido no Processo SGED nº 20224173959210;

R E S O L V E:

Artigo 1º. Retificar a Tabela Salarial do mês de janeiro de 2022, anexa a Portaria MD nº 001/2022, de 11 de janeiro de 2022, publicada no DOE/ALMT nº 1.085, de 13 de janeiro de 2022,

Onde se lê

TABELA SALARIAL MÊS DE JANEIRO DE 2022

FUNÇÕES DE CONFIANÇA

CARGO

GRATIFICAÇÃO

Auditor

R$ 7.282,10

Chefe de Divisão de Contabilidade da Secretaria de Orçamento e Finanças

R$ 3.920,20

Chefe de Divisão de Contabilidade da Superintendência do Fundo de Assistência Parlamentar – FAP

R$ 3.920,00

Chefe da Divisão de Contabilidade da Superintendência do Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo - ISSSPL

R$ 3.920,00

Chefe de Divisão Administrativa da Procuradoria-Geral

R$ 3.920,00

Chefe da Divisão Administrativa da Superintendência do Fundo de Assistência Parlamentar – FAP

R$ 3.920,00

Assessor de Segurança Legislativa

R$ 332,00

*De acordo com o Decreto Legislativo nº 68, de 2022

Leia-se

TABELA SALARIAL MÊS DE JANEIRO DE 2022

FUNÇÕES DE CONFIANÇA

CARGO

GRATIFICAÇÃO

Auditor

R$ 7.814,30

Chefe de Divisão de Contabilidade da Secretaria de Orçamento e Finanças

R$ 4.206,71

Chefe de Divisão de Contabilidade da Superintendência do Fundo de Assistência Parlamentar – FAP

R$ 4.206,71

Chefe da Divisão de Contabilidade da Superintendência do Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo - ISSSPL

R$ 4.206,71

Chefe de Divisão Administrativa da Procuradoria-Geral

R$ 4.206,71

Chefe da Divisão Administrativa da Superintendência do Fundo de Assistência Parlamentar – FAP

R$ 4.206,71

Assessor de Segurança Legislativa

R$ 332,00

*De acordo com o Decreto Legislativo nº 68, de 2022

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 08 de agosto de 2023.

Dep. Eduardo Botelho __________________________________ Presidente

Dep. Max Joel Russi __________________________________ 1º. Secretário


Edições (1437) 25 de Agosto de 2023
Entidade Secretaria de Gestão de Pessoas