Diário Oficial Eletrônico da ALMT

ATO Nº 235/2017

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e, tendo em vista a Norma Regulamentadora nº 5 do Ministério do Trabalho, da Lei nº 6.514,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como representantes do empregador na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, nesta Assembleia Legislativa:

Membros Titulares:

- Maria das Graças Alves Baltazar - matrícula nº 21532 - Presidente

- Marcos Reis de Oliveira - 1º Secretário

- João Neto da Silva Martins - matrícula nº 4881;

Membros Suplentes:

- Euda Borges de Moraes – matrícula n° 23024;

- Claudio Soares de Godoy – matrícula n° 41501;

- Aurilei Leite Virgolino – matrícula n° 33796.

Art. 2º - O desempenho das atribuições dos membros da Comissão é considerado serviço público relevante e não será remunerado.

Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de agosto de 2017.

Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente

Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário