Diário Oficial Eletrônico da ALMT

A T O Nº. 497/2023

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

Considerando o artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019; artigo 23, §2º, II da Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019 c/c artigo 140-C, da Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 77, paragrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6; artigo 77 paragrafo 2º, II e III e artigo 77, inciso II, todos da Lei Federal n. 8213/1991 c/c art. 1º da Portaria ME n. 424, publicada no Diário Oficial da União de 30.12.2020, bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a”, e artigo 247, I da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigos 2º e 4º da Lei complementar n. 721/2022, de 01.04.2002;

R E S O L V E:

Retificar, em parte, o Ato n. 233/2023, de 20.01.2022, publicado no DOALMT na data de 03.02.2023, que retificou o Ato n. 432/2021, de 13.07.2021, publicado no DOALMT na data de 09.08.2021, para constar o seguinte texto:

Onde se lê: “Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 20 de janeiro de 2022”.

Leia se: “Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 20 de janeiro de 2023”.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 09 de fevereiro de 2023.

(original assinado)

Deputado EDUARDO BOTELHO _______________________________________________________________ Presidente

Deputado MAX RUSSI__________________________________________________________ 1º. Secretário