Diário Oficial Eletrônico da ALMT

PORTARIA MD Nº 343/2017

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1º Criar a Comissão de Elaboração e Programação Orçamentária para o biênio 2017/2018, conforme determina a Instrução Normativa SPL/001/2017;

Art. 2° Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão de Elaboração e Programação Orçamentária será composta pelos seguintes membros:

ANTONIO HUMBERTO DE OLIVEIRA, Consultor de Comissão Permanente, matrícula nº 42185, como Coordenador;

JACQUELINE CÂNDIDO DE SOUZA, Consultor de Comissão Permanente, matrícula nº 42102, como representante da Mesa Diretora;

OLINDEVAL SOARES DOS SANTOS, Assessor Parlamentar, matrícula nº 41422, como representante da Primeira Secretaria - Mesa Diretora;

EBENEZER ALVES PAULINO, Assessor Parlamentar, matrícula nº 42121, como representante da Primeira Secretaria - Mesa Diretora;

ALINE MOREIRA DE AGUIAR, Gerente de Divisão de Finanças, matrícula nº 41363, como representante da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças;

LUCIANE OLIVEIRA DA SILVA BASSO, Assessor Técnico Jurídico, matrícula nº 42181, como representante da Procuradoria Geral;

PABLO ESPERANDIO SANTOS MUNIZ, Técnico Legislativo de Nível Superior – Economista, matrícula nº 41859, como representante da Superintendência de Planejamento Estratégico.

Art. 3º A Comissão ora constituída terá acesso aos registros contábeis e orçamentários que forem necessários aos trabalhos, conforme trata a Instrução Normativa SPL/001/2017.

Art. 4 A Comissão deverá cumprir os prazos constitucionais do ciclo orçamentário, acompanhar seu tramite legal e sua execução no período de exercício posterior, conforme definições na Instrução Normativa SPL/001/2017, ou outro instrumento legal que vier a substituí-lo.

Art. 5 Fica o senhor RICARDO ADRIANE DE OLIVEIRA, matrícula 20135, Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, designado para acompanhar e supervisionar os trabalhos desta comissão, receber e encaminhar o trabalho final apresentado por esta, conforme Instrução Normativa SPL/001/2017.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de agosto de 2017.

Dep. EDUARDO BOTELO _________________ Presidente

Dep. GUILHERME MALUF _________________ Secretário