EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2017

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito Constituição Federal e da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou o seguinte Termo de Cooperação Técnica:

Cooperante: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Cooperada: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de dar suporte ao Programa de Transparência do Controle Externo e estimular o Controle Social, por meio da TV Assembleia Legislativa.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura.

Assinaturas em 30/03/2017:

Presidente do TCE: Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto

Presidente da ALMT: José Eduardo Botelho

Edições (96) 17 de Maio de 2017
Entidade Superintendência de Contratos