Diário Oficial Eletrônico da ALMT

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 046/2021/SPMD/MD/ALMT.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 046/2021/SPMD/MD/ALMT.

Altera dispositivo da Resolução Administrativa nº 041/2021/SPMD/MD/ALMT da outras providências.

A PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fulcro no art. 35, inciso V, “b”, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a atualização em 20 de setembro de 2021 do Painel Epidemiológico nº 561 coronavirus/COVID-19 Mato Grosso, pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o inciso §3º do art. 4º da Resolução Administrativa nº 041/2021/SPMD/MD/ALMT, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º (...)

§3º Quando requeridas para realização nas dependências da Assembleia Legislativa, ocorrerão nas Salas Deputado Oscar Soares (201) e Sala Deputada Sarita Baracat (202), quando necessária à utilização do sistema remota, nos auditórios, plenário, quando presencial e Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, conforme disponibilidade, a ser confirmada pela Coordenadoria de Cerimonial.

Art. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor a partir de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 05 de outubro de 2021.

Dep. Max Russi – Presidente