Diário Oficial Eletrônico da ALMT

ATO Nº 034/2021/SPMD/MD/ALMT.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições regimentais, RESOLVE tornar pública a composição de Grupo de Trabalho para auxiliar os trabalhos da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte, nos termos do art. 369, XIII, “f”, do Regimento Interno deste Parlamento, com a realização de estudos para implementação do Projeto de Lei nº 614/2021, de autoria da Mensagem nº 125/2021, que “Dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico no Estado de Mato Grosso, com fundamento nos artigos 2º, XIV, e 3º, VI, “b”, da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e do Programa de Incentivo ao Saneamento Básico do Estado de Mato Grosso (PROSAN/MT), e dá outras providências”, nomeando os seguintes membros:

Deputado Eduardo Botelho (Coordenador);

Deputado Carlos Avallone;

Deputado Max Russi;

Deputado Paulo Araújo;

Deputado Túlio Fontes;

Deputado Valmir Moretto.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de setembro de 2021.

Deputado Max Russi

Presidente