Diário Oficial Eletrônico da ALMT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2020/SCCC/ALMT

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou o seguinte Termo de Apostilamento:

Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 038/2020/SCCC/ALMT

Contratada: OI S.A , Telemar Norte Leste S/A e Oi Móvel S.A

Objeto: Primeiro termo aditivo de apostilamento de inclusão dos Subitens 14.9.1 e 14.9.2 na Cláusula Décima Quarta – Dos Requisitos Técnicos do Contrato nº 038/2020/SCCC/ALMT.

Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes do ajuste

Assinatura: Mesa Diretora – 07/07/2021

Presidente: Max Russi

1° Secretário: Eduardo Botelho