EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2020/SCCC/ALMT
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou o seguinte Apostilamento:
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica nº 002/2020/SCCC/ALMT
Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP/MT, por intermédio do Centro Integrado de Operações Aéreas de Mato Grosso – CIOPAER/MT.
Objeto: Primeiro termo de apostilamento de alteração do Item 3.3. da CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÀRIOS E FINANCEIROS.
As demais Cláusulas do Termo de Cooperação nº 002/2020/SCCC/ALMT, permanecem inalteradas.
Assinatura: Mesa Diretora - 29/03/2021
Presidente: Max Russi
1° Secretário: Eduardo Botelho
Edições | (917) 5 de Abril de 2021 |
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Entidade | Superintendência de Contratos |