Diário Oficial Eletrônico da ALMT

PORTARIA Nº 09/2017/PG/ALMT

PROCURADORIA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 4.456, de 13 de abril de 2016.

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n° 4.456, de 20 de abril de 2016, que dispõe sobre a competência, a organização e a estrutura da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO as deliberações em reunião do Colégio dos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, realizada no dia 07/03/2017, e as publicações dos atos nº 089/2017, nº 091/2017, nº 092/2017 e 094/2017, de 17 de março de 2017, publicadas no diário eletrônico da ALMT nº 64, este Procurador-Geral;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Procurador Bruno Willames Cardoso Leite, nas hipóteses de ausência, falta, impedimento ou afastamento do Subprocurador-Geral de Gestão de Pessoas.

§ 1° Compõe a Subprocuradoria-Geral de Gestão de Pessoas os seguintes Procuradores:

I - Álvaro Gonçalo de Oliveira;

II - Benedito César Correa Carvalho;

III - Maria Stael Garcia Rodrigues;

IV - Ricardo Riva;

V - Bruno Willames Cardoso Leite;

VI - Carlos Antonio Dornellas Filho.

Art. 2º Designar o Procurador Francisco Edmilson De Brito Junior, nas hipóteses de ausência, falta, impedimento ou afastamento do Subprocurador-Geral de Apoio Institucional.

§ 1° Compõe a Subprocuradoria-Geral de Apoio Institucional os seguintes procuradores:

I - Álvaro Gonçalo de Oliveira;

II - Benedito César Correa Carvalho;

III - Maria Stael Garcia Rodrigues;

IV - Ricardo Riva;

V - Francisco Edmilson de Brito Junior;

VI - Bruno Willames Cardoso Leite;

VII - Carlos Antonio Dornellas Filho;

VIII - Gabriel Machado dos Santos Costa;

IX - Grhegory Paiva Pires Moreira Maia;

X - Gustavo Roberto Carminatti Coelho;

XI - João Gabriel Perotto Pagot;

XII - Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva.

Art. 3º Designar o Procurador Gabriel Machado dos Santos Costa nas hipóteses de ausência, falta, impedimento ou afastamento do Subprocurador-Geral Judicial e Extrajudicial.

§ 1º Compõe a Subprocuradoria-Geral Judicial e Extrajudicial os seguintes Procuradores:

I - João Gabriel Perotto Pagot;

II - Grhegory Paiva Pires Moreira Maia;

III - Gabriel Machado dos Santos Costa.

Art. 4º Designar o Procurador Gustavo Roberto Carminatti Coelho, nas hipóteses de ausência, falta, impedimento ou afastamento do Subprocurador-Geral Administrativo.

§ 1º Compõe a Subprocuradoria-Geral Administrativa os seguintes Procuradores:

I - Francisco Edmilson De Brito Junior;

II - Gustavo Roberto Carminatti Coelho;

III - Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva.

Art. 5º Fica designado nas hipóteses de ausência, falta, impedimento ou afastamento do Corregedor-Geral da Assembleia Legislativa o Procurador Benedito César Correa Carvalho.

Art. 6º De acordo com a demanda e necessidade, os Procuradores poderão ser designados pelo Procurador-Geral para auxiliar e compor outra Subprocuradoria.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação, com efeitos prospectivos, respeitados os atos, distribuições e procedimentos administrativos praticados.

Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de março de 2017.

LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA

Procurador-Geral da Assembleia Legislativa