ATO Nº 053/2019

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, altera o Ato nº 029/2019, publicado no DOEAL/MT de 29 de maio de 2019, para incluir a Senhora Eunice Ramos como membro da Câmara Setorial Temática com o objetivo de levantar e/ou propor legislação e políticas públicas que efetivem direitos às mulheres no Estado de Mato Grosso.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 13 de setembro de 2019.

Original assinado: Dep. Eduardo Botelho – Presidente

Edições (588) 13 de Setembro de 2019
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