RESOLUÇÃO Nº 5.413, DE 2018.

Autores: Deputados Pedro Satélite e Dilmar Dal Bosco

Concede a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor José Maria Rodrigues.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual e na Resolução nº 1.498, de 19 de abril de 2010, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor José Maria Rodrigues.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de fevereiro de 2018.

Original assinado: Dep. Eduardo Botelho – Presidente

Dep. Guilherme Maluf – 1º Secretario

Dep. Nininho – 2º Secretário
Edições (241) 19 de Fevereiro de 2018
Entidade Secretaria de Serviços Legislativos