RESOLUÇÃO Nº 9.595, DE 2024.
Autor: Deputado Hugo Garcia
Concede a Comenda Filinto Müller ao Senhor Hugo Garcia Sobrinho.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 5º da Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Filinto Müller ao Senhor Hugo Garcia Sobrinho, que passa a ser considerado membro da Ordem do Mérito Legislativo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 8 de novembro de 2024.
Original assinado: Dep. Eduardo Botelho - Presidente
Dep. Max Russi - 1º Secretário
Dep. Valdir Barranco - 2º Secretário
Edições | (1709) 19 de Novembro de 2024 |
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Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |