PORTARIA MD Nº 0172/2022

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno e,

RESOLVE:

Art. 1°. Retificar, em parte a Portaria MD Nº 0254/2021, publicada no D.O. ALMT nº 1.061, em 24/11/2021,para alterar o artigo1º, que diz respeito aos membros responsáveis pelo envio de informações Sistema APLIC:

Grupo I) Coordenação, Orientação e Apoio ao Controle Externo

Unidade Gestora: Secretaria de Controle Interno.

Servidores: Newton Gomes Evangelista (Mat. 41100);

Luana da Silva e Souza Ikeda (Mat. 41073).

Grupo II) Apoio Técnico e Desenvolvimento de Sistema

Unidade Gestora: Secretaria de Tecnologia da Informação.

Servidores: Alexandre Bossa Perotto (Mat. 41028);

Daniel Backs (Mat. 41036).

Grupo III) Encaminhamento das Remessas de Informações

a) Contabilidade Pública (Res. Norm. nº 003/2020-TCE/MT, Art. 1º, Inc. I)

Unidade Gestora: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças.

Servidores: Cleiton Pereira Brum (Mat. 41810) - Titular;

Laura do Nascimento Sanches (Mat. 41808) - Suplente.
b) Folha de Pagamento e Atos de Pessoal (Res. Norm. nº 003/2020-TCE/MT, Art. 1º, Inc. II)

Unidade Gestora: Secretaria de Gestão de Pessoas.

Servidores: Érica de Carvalho Caetano (Mat. 41039) - Titular;

Rafael Vilela (Mat. 41102) - Suplente;

Carolina Stefan (Mat. 41843) - Suplente
c) Concurso Público (Res. Norm. nº 003/2020-TCE/MT, Art. 1º, Inc. VII)

Unidade Gestora: Secretaria de Gestão de Pessoas.

Servidores: Érica de Carvalho Caetano (Mat. 41039) - Titular;

Rafael Vilela (Mat. 41102) – Suplente;

Carolina Stefan (Mat. 41843) - Suplente
d) Licitação (Res. Norm. nº 003/2020-TCE/MT, Art. 1º, Inc. VI)

Unidade Gestora: Superintendência de Licitação.

Servidores: Tatiana Scoralick (Mat. 42309) - Titular;

Simone Ester Bueno do Nascimento (Mat. 41103) - Suplente.
e) Benefício Previdenciário (Res. Norm. nº 003/2020-TCE/MT, Art. 1º, Inc. VIII)

Unidade Gestora: Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo.

Servidores: Edevandro Rodrigo Guandalin (Mat. 41415) - Titular;

Rafael Francisco Zys (Mat. 40997) - Suplente.
f) Contabilidade Pública do Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo (Res. Norm. nº 003/2020-TCE/MT)

Unidade Gestora: Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo.

Servidores: Edevandro Rodrigo Guandalin (Mat. 41415) - Titular;

Rafael Francisco Zys (Mat. 40997) - Suplente.

g) Fundo de Assistência Parlamentar (Res. Norm. nº 003/2020-TCE/MT)

Unidade Gestora: Fundo de Assistência Parlamentar.

Servidores: Antônio Carlos Ribeiro Figueiredo (Mat. 5794) - Titular;

Rodolfo Murilo Guimarães (Mat. 40947) - Suplente.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de junho de 2022.

Dep. EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente

Dep. MAX RUSSI___________________________________________1º Secretário

Edições (1185) 22 de Junho de 2022
Entidade Secretaria de Controle Interno